Domínio Público?

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.

No Brasil

Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.


Veja abaixo alguns sites interessantes que disponibilizam conteúdo em domínio público!!! =)



 Internet Archive



Internet Archive é uma organização sem fins lucrativos dedicada a manter um arquivo de recursos multimídia. Ela foi fundada por Brewster Kahle em 1996 e se localiza em São Francisco, Califórnia. Tal arquivo inclui "retratos" da Web: cópias arquivadas de páginas da World Wide Web, com múltiplas cópias (tomadas em instantes diferentes) de cada página, mostrando assim a evolução da Web. O arquivo inclui também software, filmes, livros, e gravações de áudio (inclusive gravações de shows/concertos ao vivo de bandas que o permitem).

Devido ao seu objetivo de preservar o conhecimento humano e disponibilizá-lo a todos, o Internet Archive já foi comparado à Biblioteca de Alexandria.


Domínio Público - Brasil


O "Portal Domínio Público", lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral. 

Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.
Desta forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, possa aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil. 

Adicionalmente, o "Portal Domínio Público", ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a "preservação de certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação

Você sabia???

...que uma boa forma de caprichar em uma programação variada em seu cineclube é participar bastante de fóruns online de apreciação cinematográfica??? Se você manja de inglês e espanhol, vale a pena conferir o site desses muchachos: Portal Cine-Clásico. Lá você baixa de tudo, posta de tudo... e ainda confere maravilhosos artigos sobre cinematografias bem específicas!!! Ó só http://www.cine-clasico.com/