No Brasil
Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.Veja abaixo alguns sites interessantes que disponibilizam conteúdo em domínio público!!! =)
Internet Archive
Internet Archive é uma organização sem fins lucrativos dedicada a manter um arquivo de recursos multimídia. Ela foi fundada por Brewster Kahle em 1996 e se localiza em São Francisco, Califórnia. Tal arquivo inclui "retratos" da Web: cópias arquivadas de páginas da World Wide Web, com múltiplas cópias (tomadas em instantes diferentes) de cada página, mostrando assim a evolução da Web. O arquivo inclui também software, filmes, livros, e gravações de áudio (inclusive gravações de shows/concertos ao vivo de bandas que o permitem).
Devido ao seu objetivo de preservar o conhecimento humano e disponibilizá-lo a todos, o Internet Archive já foi comparado à Biblioteca de Alexandria.
Domínio Público - Brasil
O "Portal Domínio Público", lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.
Desta forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, possa aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil.
Adicionalmente, o "Portal Domínio Público", ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a "preservação de certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação |
